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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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76 |
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Data
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13/06/2007 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à emissão de votos.
- Voto de Congratulação pela passagem do 1º Centenário da Filarmónica "Recreio dos Pastores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), que fez a apresentação do mesmo e Lizuarte Machado (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Deputado Federal na Câmara dos Comuns de Otawa, Mário Silva, apresentado pelo PSD.
A apresentação deste voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), seguido de uma intervenção do Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25º Aniversário do Grupo Folclórico da Casa do Povo de Vila Nova, apresentado pelo PS.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Osório Silva (PS) e da intervenção do Sr. Deputado António Ventura (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela passagem dos 125 anos da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, apresentado pela Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade, após uma intervenção da Sra. Deputado Maria José Duarte (PSD).
- Voto de Congratulação pelo 25º Aniversário do Centro de Oncologia dos Açores, apresentado pela Sra. Deputada Fernanda Trindade (PS).
Após uma intervenção da Sra. Deputada Carla Bretão (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pela passagem do IV Centenário da morte de Bento de Góis, apresentado pelo Sr. Deputado Henrique Ventura (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade, após uma intervenção do Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD).
Para uma Declaração Política usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Na sequência desta declaração, usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Para uma Comunicação à Assembleia usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Na sequência desta comunicação, usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Clélio Meneses (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), Jaime Jorge (PSD), Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD), Rogério Veiros (PS), bem como o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Agenda da Reunião:
1º Continuação do debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional "SIDER" - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento da Região.
No debate deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD), Lizuarte Machado (PS), Alberto Pereira (PSD), José Rego (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Submetida à votação, a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
Fez uma declaração de voto o Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
2º Projecto de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional que promova medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação das carreiras de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes", apresentado pelo CDS/PP.
Após a apresentação do Projecto, feita pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP), usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Clélio Meneses (PSD)) e Francisco Coelho (PS).
Submetido à votação, o Projecto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
3º Projecto de Resolução - "Estabelecimento dos Açores como "Região pela vida", apresentado pelo CDS/PP.
No debate deste Projecto usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), que fez a sua apresentação, Cláudia Cardos (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Fez uma declaração de voto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP). |
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