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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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85 |
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Data
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29/10/2007 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência, passou-se à apresentação de diversos votos.
- Voto de Congratulação - Subida à II Divisão Nacional de Voleibol feminino, Santa Cruz Sport Clube, subscrito pelos Grupos Parlamentares do PSD e do PS.
A sua apresentação coube ao Sr. Deputado Luís Henrique Silva (PSD), registando-se seguidamente a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos "100 anos do SINDESCOM", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), para fazer a apresentação do voto, e a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelas Comemorações do Cinquentenário do Vulcão dos Capelinhos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Helder Silva (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Costa Pereira (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Jorge de Almeida Leal Monjardino, apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/PP.
Usaram da palavra sobre o mesmo os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), para proceder à sua apresentação, Fernanda Trindade (PS), Clélio Meneses (PSD) e Paulo Gusmão (Indep.), registando-se a aprovação por unanimidade, aquando da votação.
- Voto de Pesar pelo falecimento de João Aurélio Martins Meneses, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Osório Silva (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
No período destinado a tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Henrique Silva (PSD), Fernanda Mendes (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Agenda da Reunião
1- Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Cria um novo regime de concessão de bolsa de estudo para frequência do Internato Complementar de Medicina", apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/Partido Popular.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Cláudia Cardoso (PS), Luís Henrique Silva (PSD) e Nélia Amaral (PS).
O projecto foi aprovado por unanimidade.
2 - Projecto de Resolução - "Harmonizar os níveis de apoios a atribuir aos clubes e modalidades que recebem apoios para a promoção dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Participaram no debate os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Mariana Matos (PS), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Gusmão (Indep.), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Submetido à votação, o Projecto foi rejeitado por maioria.
3- Projecto de Resolução - "Reconhece o relevante interesse histórico-cultural dos arquivos relativos à imigração açoriana existentes nas bibliotecas públicas e arquivos regionais e recomenda ao Governo Regional a sua publicação", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Apresentado o projecto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), seguiu-se o debate no qual usaram da palavra os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Gusmão (Indep.).
O projecto de resolução foi rejeitado por maioria.
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, os restantes pontos ficaram agendados para o dia seguinte. |
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