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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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90 |
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Data
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29/11/2007 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência passou-se para a Agenda da Reunião com a continuação da discussão das Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2008" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Ana Isabel Moniz (PS), Artur Lima (CDS/PP), Lizuarte Machado (PS), Maria José Duarte (PSD), Fernanda Mendes (PS), Rogério Veiros (PS), Pedro Gomes (PSD), Manuel Avelar (PS), Piedade Lalanda (PS), Nélia Amaral (PS), Sérgio Ferreira (PSD), Alberto Costa (PS), Luís Paulo Alves (PS), Henrique Ventura (PS), António Ventura (PSD), Herberto Rosa (PS), Hernâni Jorge (PS), Cláudio Lopes (PSD), José Lima (PS), e os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte), da Habitação e Equipamentos (José Contente), dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha), da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques), da Presidência (Vasco Cordeiro) e o Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Para intervenções finais usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
Submetidos à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2008" foi aprovada por maioria.
No debate na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados Mariana Matos (PS), Manuel Avelar (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Fernanda Mendes (PS), Nélia Amaral (PS), Lizuarte Machado (PS), Jorge Macedo (PSD) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Na votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008", usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria.
Esteve ainda presente na ordem de trabalhos o Pedido e urgência e dispensa de exame em comissão da Proposta de Resolução - "Prorrogação do prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para avaliação do real impacto na RAA do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral", o qual foi aprovado por unanimidade
Também por unanimidade foi aprovada a Proposta de Resolução - "Prorrogação do prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para avaliação do real impacto na RAA do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral";
Para encerramento dos trabalhos, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação, apresentada pela Mesa, que declara findo o período legislativo de Novembro. |
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