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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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34 |
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Data
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16/11/2001 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram com a leitura da correspondência, seguindo-se a continuação da discussão das Propostas de Decreto Legislativo Regional "Orçamento da Região Autónoma dos Açores e Plano Regional para 2002".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD); João Ponte (PS), Costa Pereira (PSD), Lizuarte Machado (PS, Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), Paulo Gusmão (PP), José San-Bento (PS), Gilberta Rocha (PS), Bento Barcelos (PSD), Francisco Barros (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), José Rego (PS), Aires Reis (PSD), José Decq Mota (PCP), Fernando Lopes (PS), Manuel Azevedo (PSD), Hernâni Jorge (PS), Renato Leal (PS), João Cunha (PSD), José Nascimento Ávila (PS), Manuel Avelar (PS), Andreia Cardoso (PS), Luís Medeiros (PSD), Luís Paulo Alves (PS), Manuel Silveira (PS), Francisco Oliveira (PS), Sérgio Ferreira (PSD), José Humberto Chaves (PS), Manuel Campos (PS), António Gomes (PS) e ainda os Srs. Secretário Regionais da Habitação e Equipamentos (José Contente), dos Assuntos Sociais (Fernanda Mendes), da Educação e Cultura (Álamo Meneses), da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues), do Ambiente (Helder Silva), da Economia (Duarte Ponte) e Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Para prestar esclarecimentos, usou da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Encerrado o debate proferiram intervenções finais os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Victor Cruz (PSD), Vasco Cordeiro (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Submetida à votação, a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Plano para 2002", foi aprovada por maioria, tanto na generalidade como na especialidade.
No debate sobre os programas para os quais incidiu propostas de alteração, usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Duarte Freitas (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Luís Medeiros (PSD), Lizuarte Machado (PS), João Cunha (PSD), Manuel Avelar (PS), Francisco Barros (PS), Clélio Meneses (PSD), Andreia Cardoso (PS), Mark Marques (PSD), António Gomes (PS), Aires Reis (PSD), Joaquim Machado (PSD), José San-Bento (PS), Norberto Messias (PS), Nuno Amaral (PS), Clélio Meneses (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Herberto Rosa (PS), Paulo Valadão (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD), Bento Barcelos (PSD), Francisco Barros (PS), José Rego (PS), Paulo Messias (PS), Costa Pereira (PSD), José Decq Mota (PCP), Berta Cabral (PSD), Renato Leal (PS) e os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues), da Educação e Cultura (Álamo Meneses) e da Habitação e Equipamentos (José Contente).
Posteriormente, passou-se à votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional "Orçamento para 2002", a qual também foi aprovada por maioria.
Usou da palavra o Sr. Deputado Francisco Sousa (PS).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Berta Cabral (PSD) e Vasco Cordeiro (PS).
Em seguida, passou-se à votação dos Pareceres da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, sobre os pedidos de autorização para prestação de declarações dos Srs. Deputados Duarte Feitas (PSD), João Cunha (PSD), Renato Leal (PS), Herberto Rosa (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Finalmente, foi aprovada por unanimidade a proposta de Resolução que "declara findo o período legislativo de Novembro". |
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