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Diário
Legislatura
IX
Número
5
Data
11/12/2008
SSumário
Após a apresentação da correspondência entrada na Mesa, deu-se início à Agenda da Reunião com a continuação do debate sobre o Programa do X Governo da Região Autónoma dos Açores. No debate participaram os Srs. Deputados Artur lima (CDS/PP), Cláudio Almeida (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José Manuel Bolieiro (PSD), Rogério Veiros (PS), Ricardo Cabral (PS), Mark Marques (PSD), Duarte Moreira (PS), António Ventura (PSD), Luís Paulo Alves (PS), Manuel Silveira (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Carla Bretão (PSD), Bárbara Chaves (PS), Jaime Jorge (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), José Cascalho (BE), Pedro Gomes (PSD), Zuraida Soares (BE), Hernâni Jorge (PS), António Pedro Costa (PSD), José Gaspar Lima (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Saúde (Miguel Correia), da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses) e o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona). No encerramento do debate proferiram intervenções finais os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), Hélder Silva (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César). Após o encerramento do debate, o Sr. Presidente da Mesa declarou aprovado o Programa do X Governo da Região Autónoma dos Açores, uma vez que não deu entrada na Mesa nenhuma moção de rejeição. O Sr. Deputado António Marinho (PSD), não concordando com a decisão do Sr. Presidente da Mesa de não pôr o Programa do Governo à votação, recorreu da decisão do Sr. Presidente para o Plenário. Submetido à votação, o recurso apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD foi rejeitado por maioria. Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Hernâni Jorge (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Zuraida Soares (BE).