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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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6 |
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Data
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12/12/2008 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência entrada na Mesa, passou-se de imediato à Agenda da Reunião.
1 - Deliberação da Mesa no sentido do Programa do X Governo da Região Autónoma dos Açores ser objecto de votação em Plenário.
A Deliberação da Mesa foi aprovada por unanimidade, após uma explicação por parte do Sr. Presidente sobre esta mesma Deliberação.
2 - Resolução que aprova o Programa do X Governo da Região Autónoma dos Açores.
Submetida à votação, a Resolução foi aprovada por maioria.
3 - Votos de Pesar
- Voto de Pesar pelo falecimento de Emanuel Francisco Botequilha e Silva, apresentado pelo PSD.
O Voto de Pesar foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), seguido das intervenções da Sra. Deputada Ana Luís (PS) e do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
- Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues, apresentado pelo PS.
O voto de Pesar foi apresentado pelo Sr. Deputado Hélder Silva (PS), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Dias de Melo, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP e Grupos Parlamentares do PS e PSD.
O voto foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Uma vez que este voto vinha recomendado de um minuto de silêncio, o Sr. Presidente da Mesa propôs que o mesmo fosse alargado à memória de todos os cidadãos que foram objecto dos respectivos Votos de Pesar
- Voto de Pesar pelo falecimento de Veríssimo de Freitas da Silva Borges, apresentado pelo BE.
Por esquecimento da Mesa este voto não tinha sido lido, o que por anuência do BE, o Sr. Presidente da Mesa fez a leitura do respectivo voto, seguido das intervenções dos Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e Hélder Silva (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
4 - Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativamente às alterações propostas ao Decreto da Assembleia da República que aprovou a 3ª Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Após a leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, feita pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS), o mesmo foi submetido à votação tendo sido aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Hélder Silva (PS), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
5 - Segundo Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.
O Sr. Presidente da Mesa explicou os motivos da apresentação deste Orçamento Suplementar, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
6 - Projecto de Resolução: "Comissões Especializadas Permanentes ".
Submetido à votação o Projecto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
- Foi também aprovada por unanimidade uma Proposta de Deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores declarando findo o Período Legislativo de Dezembro. |
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