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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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7 |
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Data
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27/01/2009 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, a Deputada Isabel Rodrigues, relatora da CAPAT, procedeu à leitura do relatório de verificação de poderes do Sr. Deputado Carlos Alberto Medeiros Mendonça e da Sra. Deputada Alzira Maria de Serpa e Silva.
Em seguida, passou-se para o período de tratamento de assuntos políticos.
Ao abrigo do artigo 73º do Regimento da ALRAA, foram apresentados diversos votos:
- Voto de Congratulação pelo 100º Aniversário do Fayal Sport Club, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação coube à Sra. Deputada Ana Luís, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 100º Aniversário do Fayal Sport Club, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade e a sua apresentação coube ao Sr. Deputado Costa Pereira.
- Voto de Saudação pelo 100º Aniversário do Fayal Sport Club, apresentado pela Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, passou-se à votação que registou a aprovação unânime por parte da Câmara.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Usaram da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda, para fazer a apresentação do voto, e o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD).
- Voto de Congratulação pelos 150 anos da existência da Casa de Infância de Santo António da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Apresentado pelo Sr. Deputado Luis Garcia, proferiu uma intervenção a Sra. Deputada Ana Luís (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 50 anos da criação do Externato da Imaculada Conceição, da ilha das Flores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, o qual foi aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Maria Gonçalves, para fazer a apresentação do voto, Herberto Rosa (PS) e Paulo Rosa (CDS/PP).
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre José Idalmiro Ávila Ferreira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado, passou-se para a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Senador Claiborne Pell, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa, usando de seguida da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre José Idalmiro Ávila Ferreira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD).
- Voto de Protesto pelo acordo alcançado no "Exame de saúde da PAC", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Ventura, usou da palavra o Sr. Deputado Luís Paulo Alves (PS).
Submetido à votação o voto foi rejeitado por maioria.
Ao abrigo do artigo 74º, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Helder Silva (PS).
Sobre a mesma, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Agenda da Reunião
1 - Proposta de Resolução -"Constituição de uma Comissão de Inquérito às obras da Fajã do Calhau", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Após a apresentação da proposta pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Carlos Mendonça (PS), Artur Lima (CDS/PP), Catarina Furtado (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses) e da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues). |
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