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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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38 |
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Data
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19/02/2002 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência entrada na Mesa, passou-se à leitura de dois Votos de Saudação pelo 150º Aniversário da Escola Básica 3/S Antero de Quental, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD, tendo sido lidos pelos Srs. Deputados José do Rego (PS) e Joaquim Machado (PSD).
Na discussão destes votos usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Paulo Gusmão (PP) e José do Rego (PS).
Submetidos à votação, foram os mesmos aprovados por unanimidade.
Para uma declaração política, usou da palavra o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Na sequência de intervenção proferida pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), Vasco Cordeiro (PS) e Renato Leal (PS).
Para intervenções de interesse político relevante para a Região usaram da palavra os Srs. Deputado Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Joaquim Machado (PSD), José do Rego (PS), Nuno Amaral (PS), Cabral Vieira (PS), Vasco Cordeiro (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Manuel Azevedo (PSD), Fernando Lopes (PS), Bento Barcelos (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação e Cultura, Álamo de Meneses e Adjunto da Presidência, Francisco Coelho.
Período da Ordem do Dia:
Relatórios das Comissão Permanentes da ALRA, ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
C.P.A.P.A.T. - Deputado Renato Leal (PS)
C.P.P.G. - Deputado Clélio Meneses (PSD)
C.P.A.S. - Deputado José do Rego (PS)
P.P.E. - Deputada Andreia Cardoso (PS)
C.E.A.A.G.R.E.S. - Deputado Paulo Messias (PS).
- Pedido de audição à Assembleia para inquirição do Sr. Deputado Alvarino Pinheiro na qualidade de arguido.
Submetido à votação, o pedido de audição foi rejeitado com 36 votos contra, 3 votos a favor e 7 abstenções.
- Proposta de Resolução - "Para uma plataforma de entendimento relativa ao estatuto remuneratório dos trabalhadores das IPSS, apresentada pelo PCP.
Na discussão desta Proposta de Resolução intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Barros (PS), bem como a Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Fernanda Mendes.
A continuação da discussão deste diploma passou para o dia seguinte. |
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