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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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41 |
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Data
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19/03/2002 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado a declarações políticas, tendo produzido intervenções os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Gusmão (PP) e José Decq Mota (PCP).
Na sequência destas declarações políticas, intervieram os Srs. Deputado Vasco Cordeiro (PS), Victor Cruz (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência, Francisco Coelho.
Seguidamente produziram intervenções de interesse relevante para a Região os Srs. Deputados Emanuel Furtado (PS), Bento Barcelos
(PSD) e Henrique Ventura (PS).
Motivados pela intervenção do Sr. Deputado Bento Barcelos, prestaram esclarecimentos os Srs. Deputados Francisco Barros (PS), Paulo Valadão (PCP), Luís Sequeira de Medeiros (PSD), José do Rego (PS), Bento Barcelos (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais, Adjunto da Presidência, Francisco Coelho, e da Agricultura e Pescas, Ricardo Rodrigues.
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Henrique Ventura, usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ricardo Rodrigues.
Período da Ordem do Dia:
1. Leitura dos relatórios a que se refere o artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores:
CAPAT - Deputado Renato Leal (PS)
CPG - Deputado Clélio Meneses (PSD)
CAS - Deputado José do Rego (PS)
CE - Deputada Andreia Cardoso (PS)
CAAGRS - Deputado Paulo Messias (PS)
CERSER - Hernâni Jorge (PS)
2. Proposta de Resolução - Alteração ao artigo 5º da Resolução nº 6/2001/A, de 1 de Março (resolver constituir a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral da Região)
Na discussão desta Proposta de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputado Fernando Lopes (PS), Paulo Valadão (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD) e Paulo Gusmão (PP).
Submetida à votação, a Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade.
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional que "adapta à Região o Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, que procede à revisão da transposição para o direito interno das directivas comunitárias relativas à conservação das aves selvagens (Directiva Aves) e à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Directiva Habitats).
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente, Helder Silva, intervieram os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Duarte Freitas (PSD) e José Decq Mota (PCP).
A continuação da discussão deste diploma passou para o dia seguinte. |
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