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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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10 |
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Data
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05/04/2005 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência entrou-se no Período da Agenda da Reunião. Sobre o primeiro ponto, Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Anteprojecto de Lei à Assembleia da República - "Alteração da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", usou da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Clélio Meneses (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Em relação à Proposta de Anteprojecto de Lei à Assembleia da República - "Alteração da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", usou da palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Alberto Pereira, para apresentar o relatório da Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, seguindo-se as intervenções do Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro) e dos Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Clélio Meneses (PSD), Paulo Gusmão (Indep.) e Francisco Coelho (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada, tanto na generalidade como em votação final global, por maioria.
Por último, iniciou-se o debate das Proposta de Decreto Legislativo Regional "Orientações de Médio Prazo para 2005/2008", "Plano Regional Anual para 2005" e "Orçamento Regional Anual para 2005".
Usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Lizuarte Machado (PS), José Rego (PS), Ana Isabel Moniz (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Osório Silva (PS), Luís Henrique (PSD), José Ávila (PS), Manuel Avelar (PS), Costa Pereira (PSD), Rui Meneses (PSD), Piedade Lalanda (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Catarina Furtado (PS), o Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente (Carlos Corvelo), o Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro) e o Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
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