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Diário
Legislatura
 VIII
Número
 12
Data
 07/04/2005
SSumário
 Continuação do debate sobre as Propostas de Decreto Legislativo Regional "Orientações de Médio Prazo para 2005/2008", "Plano Regional Anual para 2005" e "Orçamento Regional Anual para 2005". Intervieram no debate os Srs. Deputados José Eduardo (PS), Nélia Amaral (PS), António Ventura (PSD), Luís Paulo Alves (PS), António Toste (PS), Costa Pereira (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Henrique Ventura (PS), Lizuarte Machado (PS), Hernâni Jorge (PS), Manuel Herberto Rosa (PS), João Bettencourt (PS), Aires Reis (PSD), Rogério Veiros (PS), Sérgio Ferreira (PSD), Lubélia Chaves (PS), José Gaspar Lima (PS), Manuel Silveira (PS), Mark Marques (PSD), Alberto Pereira (PSD), Paulo Gusmão (Indep.), Clélio Meneses (PSD), José Ávila (PS) e Luís Henrique (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques), da Economia (Duarte Ponte) e da Presidência (Vasco Cordeiro), o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila). Fizeram intervenções finais os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César). Encerrado o debate, passou-se à votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - Orientações de Médio Prazo para 2005/2008, tendo a mesma sido aprovada por maioria. Seguiu-se a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - Plano para 2005, tendo sido aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, por maioria, com excepção dos Programas 18 e 30 e das propostas de alteração, do PS, aos Programas 21 e 28, que foram aprovados por unanimidade. De seguida passou à votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - Orçamento Regional Anual para 2005, tendo sido aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, por maioria, com excepção dos artigos 7º, 9º, 10º, 11º, 15º e 16º e da Proposta de Aditamento de um artigo 14º-A que foram aprovados por unanimidade. O Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa João Paulo II, o qual foi aprovado por unanimidade. Foi guardado um minuto de silêncio em sua memória.