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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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8 |
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Data
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28/01/2009 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, passou-se de imediato a um Voto de Protesto contra o ataque que Israel realizou à Faixa de Gaza, apresentado pelo Bloco de Esquerda.
No debate deste voto, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado José Cascalho (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação, o voto foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações políticas os Srs. Deputados António Marinho (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Na sequência destas declarações políticas, usaram da palavra os Srs. Deputados Hélder Silva (PS), António Marinho (PSD), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Para intervenções de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Cláudio Almeida (PSD), António Pedro Costa (PSD), Catarina Furtado (PS), Isabel Rodrigues (PS), Piedade Lalanda (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Cláudia Cardoso (PS), Costa Pereira (PSD), Rui Ramos (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Agenda da Reunião:
1 - Continuação da apreciação do Projecto de Resolução - "Constituição de uma Comissão de Inquérito às obras da Fajã do Calhau, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Não havendo mais intervenções sobre este Projecto de Resolução, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Hernâni Jorge (PS).
2 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão para o Projecto de Resolução - Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactos da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, Concelho da Povoação, em São Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade, após as intervenções dos Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Zuraida Soares (BE), José Manuel Bolieiro (PSD), Luís Silveira (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM).
3 - Projecto de Resolução - Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactos da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, Concelho da Povoação, em São Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
No debate deste Projecto de Resolução usaram da palavra a Sra. Deputada Catarina Furtado (PS), que fez a sua apresentação, e os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Aníbal Pires (PCP), Luís Silveira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Hernâni Jorge (PS), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Gomes (PSD), Alexandre Pascoal (PS), bem como Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Submetido à votação o mesmo foi aprovado por unanimidade.
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração aos Estatutos da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, E.P.E. (APIA), aprovados pelo Decreto Legislativo Regional nº 24/2006/A, de 28 de Julho".
Após a apresentação do diploma, feito pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Jorge Macedo (PSD), Francisco César (PS), Pedro Medina (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
5 - Proposta de Resolução - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009", apresentada pela Mesa da ALRAA.
A apresentação da Proposta de Resolução coube ao Sr. Presidente da Assembleia, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Hernâni Jorge (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Posta à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
6 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Que altera o Decreto Legislativo Regional nº 19/2007/A, de 23 de Julho".
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade, após a justificação da urgência por parte do Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco cordeiro).
7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Que altera o Decreto Legislativo Regional nº 19/2007/A, de 23 de Julho".
No debate deste diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro), que fez a sua apresentação, bem como os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), José do Rego (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Pedro Gomes (PSD).
Submetido à votação o diploma foi aprovado, na generalidade, por unanimidade e por maioria na especialidade e votação final global.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José do Rego (PS) e Paulo Estêvão (PPM). |
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