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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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9 |
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Data
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29/01/2009 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, foi anunciada a correspondência entrada na mesa.
Em seguida, e ao abrigo do artigo do artigo 74º do Regimento da ALRAA, usou da palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Artur Lima (CDS/PP) e António Marinho (PSD).
No período dedicado a intervenções de interesse político relevante, proferiram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados José Lima (PS), António Pedro Costa (PSD), João Costa (PSD), Manuel Avelar (PS), Piedade Lalanda (PS), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), José Manuel Bolieiro (PSD), Nélia Amaral (PS), Carla Bretão (PSD), José Cascalho (BE), bem como o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona) e os Srs. Secretário Regionais do Ambiente (Vasco Cordeiro), da Saúde (Miguel Correia), do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques) e do Ambiente (Álamo Meneses).
Na Agenda da Reunião foram debatidas em conjunto as 3 primeiras iniciativas:
1- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro (Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores)", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS, aprovada por maioria;
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro (Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores), apresentada pela Representação Parlamentar do PPM, rejeitada por maioria;
3- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009 - "alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro" apresentada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, rejeitada por maioria.
Apresentados os diplomas pelos Srs. Deputados Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE), iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Zuraida Soares (BE), Berto Messias (PS), Herberto Rosa (PS), Helder Silva (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford). |
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