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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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10 |
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Data
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30/01/2009 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência, entrou-se de imediato na Agenda da Reunião.
Agenda da Reunião
1. e 2. Petições - "Alunos Surdos", apresentadas pelas Sras. Nélia Raposo e Maria Suzete Botelho Medeiros Oliveira;
- Usaram da palavra os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS) e Rui Ramos (PSD).
3. Requerimento de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Medidas de Apoio aos Alunos Surdos" apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, na pessoa da Sra. Deputada Nélia Amaral (PS).
- Usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
- O Requerimento foi aprovado por unanimidade.
4. Projecto de Resolução - "Medidas de Apoio aos Alunos Surdos" apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, na pessoa da Sra. Deputada Nélia Amaral (PS).
- Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Rui Ramos (PSD), Aníbal Pires (PCP) e ainda a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
- O Projecto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
5. Perguntas ao Governo Regional com resposta oral;
- Usaram da palavra para perguntas ao Governo os Srs. Deputados Helder Silva (PS), António Marinho (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), José Cascalho (BE), José do Rego (PS), Pedro Medina (CDS/PP), Francisco César (PS), Luís Paulo Alves (PS), António Ventura (PSD), Rui Ramos (PSD), Carla Bretão (PSD), Jorge Macedo (PSD), Jaime Jorge (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), tendo respondido às questões colocadas os seguintes Membros do Governo: Presidente do Governo (Carlos César), Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques), Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro), Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente).
6. Requerimento de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de, no uso do Direito de Acompanhamento do Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores, conferido pela Alínea d) do n.º 2 do Artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e pelo n.º 5 do Artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., proceder à Audição Anual do Director do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.", apresentado pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
- O Requerimento foi aprovado por unanimidade.
7. Projecto de Resolução - "Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de, no uso do Direito de Acompanhamento do Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores, conferido pela Alínea d) do n.º 2 do Artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e pelo n.º 5 do Artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., proceder à Audição Anual do Director do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.", apresentado pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
- Usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
- O Projecto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
8. Parecer Sobre Pedido de Autorização Para Depoimento na Qualidade de Arguido, do Deputado Carlos Alberto Medeiros Mendonça, nos Autos da Acção de Processo Comum Singular n.º 71/07.9 TANRD, a Correr no Tribunal do Nordeste;
- O Parecer foi aprovado por unanimidade.
9. Parecer Sobre Pedido de Autorização Para Depoimento na Qualidade de Testemunha, do Deputado António Maria Silva Gonçalves, nos Autos da Acção Sumária n.º 59/08.02 BEPD;
- O Parecer foi aprovado por unanimidade.
10. Eleição do Representante da Região no Conselho Nacional de Educação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, na pessoa do Sr. Deputado Helder Silva, tendo sido eleito, por maioria, o Dr. Vítor Rui Dores.
11. Eleição do Representante da RAA no Conselho de Opinião da RTP, S.A., apresentado pelo Sr. Deputado Helder Silva (PS), tendo o Dr. José Lourenço sido eleito por maioria.
12. Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Janeiro, a qual foi aprovada por unanimidade. |
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