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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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11 |
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Data
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17/02/2009 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência, a Deputada Isabel Rodrigues, relatora da CAPAT, procedeu à leitura do relatório de verificação de poderes da Sra. Deputada Maria Nélia Brito Nunes e do Sr. Deputado António Gonçalves Toste Parreira.
Em seguida, e ao abrigo do artigo 71º do Regimento da ALRAA, iniciou-se o período de tratamento de assuntos políticos.
Foi apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Jorge, do Grupo Parlamentar do PSD, um Voto de Saudação pela "comemoração do centenário do nascimento de Gilberto Mariano da Silva".
Sobre o mesmo, usou da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Posteriormente, usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) para fazer uma declaração política.
Por fim, e para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Isabel Rodrigues (PS), Cláudio Almeida (PSD)¸ Berto Messias (PS), Piedade Lalanda (PS), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Carlos Mendonça (PS), Aida Santos (PSD), Rogério Veiros (PS), bem como os Secretários Regionais do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques), da Presidência (André Bradford) e da Saúde (Miguel Correia).
Na Agenda da reunião, foram debatidas conjuntamente 5 Petições relativas ao Estatuto da Carreira Docente, apresentadas respectivamente pelos Srs. Pedro Jorge Soares Medeiros, Lígia Lemos de Meneses, Pedro Rui Guerreiro Gonçalves, Ana Rita Santos Afonso e Manuel Teles de Faria Bettencourt.
Apresentado o relatório pela Sra. Deputada Nélia Amaral, relatora da Comissão de Assuntos Sociais, usaram de seguida da palavra os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Costa Pereira (PSD), Cláudia Cardoso (PS) e Aníbal Pires (PCP).
Em seguida passou-se ao debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto".
Apresentada a proposta pela Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes), proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Rui Ramos (PSD), José Cascalho (BE), Paulo Rosa (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Graça Teixeira (PS).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte. |
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