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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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12 |
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Data
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18/02/2009 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar
Foi lida a correspondência entrada na mesa.
Período de Tratamento de Assuntos Políticos
O Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP) fez uma Declaração Política, na sequência da qual usaram da palavra o Sr. Deputado António Marinho (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
No período destinado a Tratamento de Assuntos de Interesse Relevante para a Região, apresentaram intervenções os Srs. Deputados Francisco César (PS), Luís Garcia (PSD) e Bárbara Chaves (PS), relativamente às quais usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS), Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM), Jaime Jorge (PSD), Duarte Moreira (PS), Luís Paulo Alves (PS), António Ventura (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião.
Agenda da Reunião
1. Continuação da Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto";
Procedeu-se à votação do Requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, a solicitar a baixa do diploma em discussão à Comissão de Assuntos Sociais, requerimento que foi rejeitado por maioria.
No debate da Proposta, usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Costa Pereira (PSD), Cláudia Cardoso (PS), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Rosa (CDS/PP), Catarina Furtado (PS), Rui Ramos (PSD), Graça Teixeira (PS), Aníbal Pires (BE), José Manuel Bolieiro (PSD) e a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
A Proposta foi aprovada na generalidade por maioria, tendo-se dado início à votação na especialidade. |
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