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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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13 |
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Data
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19/04/2005 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar procedeu-se à leitura do expediente. O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a apresentação dos votos entrados na Mesa.
Os dois primeiros Votos de Congratulação, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD, versavam o mesmo assunto, ou seja, a conquista do título de Campeão, da Série Açores do Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão, na época desportiva 2004/2005, pelo Futebol Clube da Madalena.
Após apresentação dos votos pelos Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS) e Jaime Jorge (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP).
Submetidos à votação, separadamente, os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, e pelos mesmos grupos parlamentares, estiveram presentes mais dois Votos de Congratulação pelo êxito desportivo da Associação de Jovens da Fonte do Bastardo que se consagrou campeã nacional da Divisão A2 de Voleibol e pela consequente subida à Divisão A1, que foram aprovados por unanimidade.
A apresentação dos votos coube aos Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e Osório Silva (PS).
Aberto o debate proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP).
Posteriormente, iniciou-se o período de tratamento de assuntos de interesse político relevante.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados João Bettencourt (PS) e António Ventura (PSD).
No debate intervieram os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), Alberto Pereira (PSD), Fernanda Mendes (PS), Pedro Gomes (PSD), Henrique Ventura (PS), Luís Paulo Alves (PS), António Toste (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Iniciada a Agenda da Reunião, foi aprovada por unanimidade, com excepção de alguns artigos, a Proposta de Decreto Legislativo Regional "Regime Jurídico da Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses), participaram no debate os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS), Costa Pereira (PSD), Clélio Meneses (PSD), Piedade Lalanda (PS) e Francisco Coelho (PS).
A proposta em apreço foi aprovada, na generalidade e em votação final global por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Clélio Meneses (PSD). |
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