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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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1 |
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Data
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14/11/2000 |
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SSumário
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Reunida por direito próprio, após o acto eleitoral de 15 de Outubro de 2000, teve início a VII Legislatura da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Os trabalhos foram presididos provisoriamente pelo Deputado António Gomes (PS), tendo sido coadjuvado pelos Deputados Francisco Oliveira (PS) e Mark Marques (PSD).
Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, constituiu-se a Comissão de Verificação de Poderes que teve a seguinte composição:
Partido Socialista - Deputados Francisco Sousa, Hernâni Jorge, Herberto Rosa, Augusto Élavai, Renato Leal e José Nascimento Ávila.
Partido Social Democrata - Deputados José Manuel Bolieiro, Clélio Meneses e Manuel Azevedo.
Partido Popular - Deputado Alvarino Pinheiro.
Partido Comunista Português - Deputado Paulo Valadão.
Após a reunião desta Comissão, foi atestada a elegibilidade dos candidatos eleitos, bem assim dos seus substitutos legais.
Elaborado o respectivo relatório, foi o mesmo apresentado e submetido à votação em plenário, tendo recebido a unanimidade da Câmara, pelo que ficou formalmente constituída a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nesta sua VII Legislatura.
Seguidamente, e por escrutínio secreto, procedeu-se à eleição da Mesa da ALRA, cujos candidatos obtiveram o seguinte resultado:
Presidente - Deputado Fernando Menezes, aprovado por maioria com 41 votos a favor, 7 votos contra, 2 abstenções e 2 votos brancos.
Vice-Presidente - Deputado Fernando Lopes, aprovado por maioria com 41 votos a favor, 8 votos contra, 1 abstenção e 2 votos brancos.
Vice-Presidente - Deputado Bento Barcelos, aprovado por maioria com 45 votos a favor, 4 votos contra, 1 abstenção e 2 votos brancos.
1º Secretário - Deputado António Loura, aprovado por maioria com 42 votos a favor, 6 votos contra, 2 abstenções e 2 votos brancos.
2º Secretário - Deputado Raul Rego, aprovado por maioria com 46 votos a favor, 4 votos contra e 2 abstenções.
Posto isto, e após um breve discurso, o Presidente eleito tomou assento na Mesa da ALRA, tendo convidado de imediato os dois Secretários para o mesmo efeito.
Foram ainda apresentados dois Votos de Pesar, a saber:
- Voto de Pesar pelo "desaparecimento do mundo dos vivos do ex-deputado e dirigente do PS Albano Pimentel", que foi apresentado pelo Deputado Dionísio de Sousa (PS).
- Voto de Pesar pelo "falecimento do Deputado Silva Melo", tendo sido o mesmo apresentado pelo Presidente da ALRA.
Ambas as iniciativas atrás referidas, foram aprovadas por unanimidade.
Antes do términos da Sessão, tempo ainda para o anúncio da composição das Comissões Parlamentares. |
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