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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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14 |
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Data
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20/04/2005 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a chamada dos Srs. Deputados iniciou-se o Período de Informação Parlamentar, com a leitura da correspondência.
De seguida, passou-se ao Período de Tratamento de Assuntos Políticos, tendo proferido intervenções a Sra. Deputada Nélia Amaral (PS), os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), Rui Meneses (PSD), Hernâni Jorge (PS), António Toste (PS), Aires Reis (PSD), Rogério Veiros (PS), Manuel Silveira (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Clélio Meneses (PSD), Piedade Lalanda (PS), bem como a Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Período da Agenda da Reunião:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estabelece o regime jurídico dos apoios à construção de habitação própria e à construção de habitação a custos controlados na Região Autónoma dos Açores".
No debate deste diploma usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente) e os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Messias (PS), Paulo Gusmão (Indep.) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global por maioria, com excepção dos artigos 1º. ao 5º., 8.º e 9º., 12º. e 13º., 15º. ao 20º. 22º. ao 27º., que foram aprovados por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 37/2000/A, de 28 de Novembro, que define a estrutura e competências do Conselho Regional da Água".
Após a apresentação feita pela Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar, (Ana Paula Marques), seguiu-se o debate na generalidade em que intervieram os Srs. Deputado Pedro Gomes (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
A continuação do debate sobre este diploma foi agendada para o dia seguinte. |
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