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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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16 |
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Data
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10/05/2005 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência no Período de Informação Parlamentar, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos.
Assim, foram apresentados diversos votos:
Voto de Congratulação pelo êxito desportivo do Sport Club Marítimo que conquistou o título de Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, na época desportiva de 2004/2005, alcançando a subida à Série Açores do Campeonato da 3º Divisão Nacional de Futebol.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado José Ávila, por parte da bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e pelo Sr. Deputado Luís Henrique, por parte da bancada do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, os votos foram aprovados por unanimidade.
Voto de Congratulação - "Dia da Europa".
Aprovados novamente por unanimidade, os votos em apreço foram apresentados pelos Srs. Deputados José San-Bento (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Voto de Congratulação pelos "cinquenta anos de brilhante e meritória actividade do Instituto Açoriano de Cultura", apresentado pela bancada do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Feita a apresentação do voto pela Sra. Deputada Carla Bretão (PSD), proferiu uma intervenção a Sra. Deputada Catarina Furtado (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Nos termos do artigo 74º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD). Posteriormente, usou da palavra, sobre a mesma, o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS).
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Mark Marques (PSD), Manuel Silveira (PS), Maria José Duarte (PSD), Catarina Furtado (PS), Piedade Lalanda (PS), Mariana Matos (PS) e José Gabriel Eduardo (PS).
No Período da Agenda da Reunião foram debatidas e votadas duas Propostas de Decreto Legislativo Regional.
Sobre a primeira, Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Medidas preventivas aplicáveis na zona da implementação da Escola dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico com Jardim de Infância de Ponta Garça, Concelho de Vila Franca do Campo", usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses), Pedro Gomes (PSD), Mariana Matos (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e Hernâni Jorge (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada, tanto na generalidade, como na especialidade, por maioria.
Sobre a segunda, Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo", participaram no debate o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses), Paulo Gusmão (Indep.), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Jorge Macedo (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD).
A proposta foi aprovada na generalidade por unanimidade.
A votação final global ficou agendada para o dia seguinte, uma vez atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos. |
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