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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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17 |
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Data
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11/05/2005 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência no Período de Informação Parlamentar, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos.
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Piedade Lalanda (PS), Costa Pereira (PSD), José Gabriel Eduardo (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Aires Reis (PSD), Fernanda Mendes (PS), Jaime Jorge (PSD), Alberto Pereira (PSD), Lizuarte Machado (PS), Henrique Ventura (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
O Período da Agenda da Reunião iniciou-se com a continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo", onde participaram no debate na especialidade os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD), Paulo Gusmão (Indep.) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
A proposta foi aprovada na especialidade por unanimidade, com excepção de alguns artigos que foram aprovados por maioria.
Na votação final global a proposta em apreço foi aprovada por maioria.
Em seguida, iniciou-se o debate da Proposta de Resolução - "Conhecer as consequências da liberalização mundial do comércio agrícola na agricultura açoriana", apresentada pelo PSD.
Feita a apresentação da proposta pelo Sr. Deputado António Ventura (PSD), proferiram intervenções os Srs. Deputados Luís Paulo Alves (PS), Lizuarte Machado (PS) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte. |
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