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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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18 |
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Data
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12/05/2005 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura do expediente, passou-se ao Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante. Assim, usaram da palavra os Srs. Deputados António Loura (PS), Sérgio Ferreira (PSD), Luís Henrique (PSD), Fernanda Mendes (PS), Piedade Lalanda (PS), Ana Isabel Moniz (PS), António Marinho (PSD), Alberto Pereira (PSD), Osório Silva (PS), Cláudio Lopes (PSD), Hernâni Jorge (PS), Lizuarte Machado (PS), Jaime Jorge (PSD) e os Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte) e do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques).
Agenda da Reunião
1- Continuação da discussão da Proposta de Resolução - "Conhecer as consequências da liberalização mundial do comércio agrícola na agricultura açoriana"
Submetida à votação, a proposta foi rejeitada por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e Lizuarte Machado (PS).
2 - Proposta de Resolução - "Revisão do Regulamento POSEI/Agricultura"
Após a apresentação da proposta pelo Sr. Deputado António Ventura (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Paulo Alves (PS), José Manuel Bolieiro (PSD) e o Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
A proposta foi aprovada por unanimidade.
3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 26/2000/A, de 10 de Agosto, que criou o SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores.
No debate intervieram os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD), António Marinho (PSD), Ana Isabel Moniz (PS), Pedro Gomes (PSD), Alberto Pereira (PSD) e José Rego (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), a quem coube a apresentação do diploma.
A proposta foi aprovada por maioria na generalidade e em votação final global.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e Lizuarte Machado (PS).
4- Pedido de Autorização à ALRAA para que o Sr. Deputado José Gaspar Lima preste depoimento na qualidade de testemunha, o qual foi aprovado por unanimidade.
Igualmente por unanimidade foi aprovada a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Maio. |
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