Texto Diário - 5,639 MB

Diário
Legislatura
II
Número
77
Data
13/06/1984
SSumário
Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas. 1. Período de Antes da Ordem do Dia: Pelo Sr. Presidente foram referidos a correspondência e o expediente recebidos, tendo sido lidos requerimentos apresentados por alguns Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos. 2. Período da Ordem do Dia: - Apreciação e discussão dos Relatórios elaborados nos termos do artigo 33º. do Regimento da Assembleia. referentes ao Ante-Período legislativo de Junho: - Da Comissão Permanente de Organização e legislação. I Após a leitura do Relatório, efectuada pelo Sr. Deputado Melo Alves (PSD), o Sr. Presidente da Mesa prestou alguns esclarecimentos, tendo ainda intervido, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS) e Melo Alves (PSD). - Da Comissão Permanente para os Assuntos Políticos e Administrativos. Após a leitura do Relatório, efectuada pela Sra. Deputada Fátima Oliveira (PSP) intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS) e Melo Alves (PSD). - Da Comissão Permanente para os Assuntos Sociais. Foi efectuada a leitura do Relatório pela Sra. Deputada Fátima Oliveira (PSD), não tendo havido quaisquer intervenções. - Da Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e Financeiros. Foi efectuada a leitura do Relatório pelo Sr. Deputado Castanheira Cruz (PSD), não tendo havido quaisquer intervenções. - Da Comissão Permanente dos Assuntos Internacionais. Foi efectuada a leitura do Relatório pelo Sr. Deputado Borges de Carvalho (PSD), não tendo havido quaisquer intervenções. - A Conta de Gerência da Assembleia referente ao ano de 1983. A conta foi aprovada por unanimidade, sem quaisquer intervenções. - Proposta de Decreto legislativo Regional sobre -Requisição de Funcionários do Estado e Trabalhadores por Conta de Outrém para participarem em provas desportivas. Feita a apresentação da Proposta pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Reis Leite, foi a mesma aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como, com as alterações que lhe foram introduzidas, na especialidade, tendo intervido, nos debates, a diverso título, o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Reis Leite, e o Sr. Deputado Borges de Carvalho (PSD). - Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Classificação de Espécies Arbóreas na Cidade da Horta". A proposta foi aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como, com as alterações que lhe foram introduzidos, na especialidade, tendo intervido, nos debates, a diverso título, o Sr. Deputado Melo Alves (PSD) e o Sr. Secretário Regional do Equipamento Social, Vitor Macedo. Os trabalhos terminaram às 19.35 horas.