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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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19 |
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Data
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14/06/2005 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a apresentação do expediente chegado à Mesa, foram apresentados, debatidos e votados diversos votos.
- Voto de Pesar pelo "Falecimento do Dr. Álvaro Cunhal", subscrito por todas as bancadas.
Apresentado o voto pelo Sr. Presidente da Assembleia, passou-se à votação tendo registado a aprovação unânime da câmara.
- Voto de Congratulação "pelo facto da equipa Sénior Masculina de Andebol do Clube Desportivo "os Marienses" ter conquistado por mérito desportivo o acesso à 1º Divisão Nacional de Andebol", apresentado pela bancada do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Lubélia Chaves, intervindo posteriormente o Sr. Deputado Sérgio Ferreira (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela "nomeação de António Guterres para o cargo de Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados", apresentado pela bancada do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Fernanda Mendes seguida da intervenção do Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo êxito desportivo do Futebol Clube da Madalena ao sagrar-se vencedor da Série Açores, da III Divisão Nacional", apresentado pela bancada do Partido Social Democrata.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Jaime Jorge, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pela subida da equipa principal do Futebol Clube da Madalena ao Campeonato Nacional de Futebol da II Divisão B", apresentado pela bancada do Partido Socialista.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "ao grupo Folclórico de São Miguel pelo seu quinquagésimo aniversário ao serviço da investigação e divulgação do folclore açoriano", apresentado pela bancada do Partido Social Democrata.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Maria José Duarte, usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "ao Museu Carlos Machado pelos 125 anos ao serviço da nossa cultura", apresentado pela bancada do Partido Social Democrata.
A apresentação do voto coube novamente à Sra. Deputada Maria José Duarte, intervindo posteriormente o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pela abertura do Centro Cultural da Caloura", apresentado pela bancada do Partido Socialista.
Apresentado o voto pela Sra. Catarina Furtado, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo septuagésimo quinto aniversário da Santa Casa da Misericórdia da Povoação", apresentado pela bancada do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Henrique Ventura, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar "pelo inesperado falecimento de Eugénio de Andrade"¸ apresentado pela bancada do Partido Socialista.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Mariana Matos, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), seguindo a votação que registou a aprovação unânime da câmara.
- Voto de Protesto "pelo facto da Federação Portuguesa de Futebol não ter promovido, em tempo oportuno e na sequência da proposta apresentada pelas Associações de Futebol dos Açores, a alteração do respectivo Regulamento das Provas Oficias de Futebol de Onze", apresentado pela bancada do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Francisco Coelho, usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
O voto foi aprovado por unanimidade.
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Mariana Matos (PS), António Marinho (PSD), José San-Bento (PS), Francisco Coelho (PS), Ana Isabel Moniz (PS), José Rego (PS), Pedro Gomes (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Luís Paulo Alves (PS), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Agenda da Reunião
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA".
Apresentada a proposta pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Lizuarte Machado (PS) e Pedro Gomes (PSD).
A proposta foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, por maioria.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Transpõe a Directiva nº 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho de 1986, referente à utilização das lamas de depuração na agricultura".
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Henrique Ventura (PS) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade. |
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