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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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20 |
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Data
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15/06/2005 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à emissão de votos, tendo sido apresentado dois votos de saudação ao Candelária Sport Clube pelo êxito desportivo alcançado ao sagrar-se Campeão Nacional da II Divisão em Hóquei em Patins, sendo um do PSD e outro do PS.
Os votos foram apresentados pelos Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD) e Lizuarte Machado (PS), tendo sido aprovados por unanimidade.
No período destinado a intervenções de interesse político para a Região deu-se continuidade ao debate do dia anterior sobre a intervenção proferida pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), tendo intervido o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS/PP) e António Marinho (PSD).
Encerrado o debate do dia anterior, proferiram intervenções de interesse político os Srs. Deputados Manuel Avelar (PS), Sérgio Ferreira (PSD), Lubélia Chaves (PS), Pedro Gomes (PSD), Hernâni Jorge (PS), Manuel Silveira (PS), Mark Marques (PSD), António Ventura (PSD), Rogério Veiros (PS), Henrique Ventura (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Período da Agenda da Reunião:
1º - Proposta de Resolução - "Que recomenda ao Governo Regional a indemnização às pessoas singulares e colectivas da Vila das Lajes e da Zona Oeste da Ilha do Pico, vítimas das intempéries que originaram galgamentos do mar", apresentada pelo PSD.
No debate desta Proposta de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), que fez a apresentação, Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Lizuarte Machado (PS), Jaime Jorge (PSD) e José Manuel Bolieiro (PSD).
Relativamente a este assunto foi rejeitado um requerimento de baixa à Comissão, apresentado pelo CDS/PP.
Submetida à votação, a Proposta de Resolução foi rejeitada por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
2º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico".
Após a apresentação do diploma por parte do Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), intervieram no debate os Srs. Deputados José Rego (PS), Clélio Meneses (PSD), António Marinho (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP), tendo prestado esclarecimentos o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e José Rego (PS).
3º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores".
Depois da apresentação do diploma feita pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), iniciou-se o debate tendo usado da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Ana Isabel Moniz (PS), Alberto Pereira (PSD), Jaime Jorge (PSD), Pedro Gomes (PSD), Francisco Coelho (PS), tendo prestado esclarecimentos o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Sobre este diploma foi rejeitado um requerimento de baixa à Comissão, apresentado pelo CDS/PP.
Submetida à votação, a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria, na generalidade, especialidade e em votação final global.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Alberto Pereira (PSD) e Francisco Coelho (PS).
4º - Petição - "Ligações aéreas Açores/Porto, apresentada pela Sra. Maria Manuela Sousa Rego.
Na discussão da Petição usaram da palavra os Srs. Deputados Henrique Ventura (PS), que fez a leitura do relatório, Lizuarte Machado (PS), Carla Bretão (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
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