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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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21 |
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Data
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16/06/2005 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi feita a leitura da correspondência.
O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a leitura de dois Votos de Congratulação, versando a mesma matéria, o "êxito desportivo do Clube Desportivo Ribeirense pela ascensão ao patamar superior do Voleibol Nacional, da sua equipa sénior feminina".
Apresentados os votos pelos Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD) e Lizuarte Machado (PS), os mesmos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, e para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra, para proferir intervenções, os Srs. Deputados João Bettencourt (PS) e Jorge Macedo (PSD).
Aberto o debate, intervieram os Srs. Deputados Maria José Duarte (PSD), Nélia Amaral (PS), Costa Pereira (PSD), Lizuarte Machado (PS), Jaime Jorge (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Rogério Veiros (PS), Francisco Coelho (PS), Ana Isabel Moniz (PS), Mark Marques (PSD), Pedro Gomes (PSD), Alberto Pereira (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
A Agenda da Reunião iniciou-se com a continuação da discussão da Petição - "Ligações aéreas Açores/Porto", apresentada pela senhora Maria Manuela Sousa Rego, usando da palavra a Sra. Deputada Carla Bretão (PSD) e Lizuarte Machado (PS).
Desta petição resultaram duas Propostas de Resolução, apresentadas respectivamente pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD.
Intervieram no debate os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), António Marinho (PSD), Costa Pereira (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Submetidas à votação, a proposta apresentada pelo PS foi aprovada por maioria, enquanto que a do PSD foi rejeitada.
Em seguida, foi apresentada mais uma petição, desta feita, sobre a "localização da antena de telemóveis situada junto ao recinto da Escola Básica Integrada na Ribeira Grande", apresentada pela senhora Maria Salomé da Cunha Pavão.
Apresentado o relatório da Comissão pela Sra. Deputada Catarina Furtado (PS), iniciou-se o debate onde participaram os Srs. Deputados Maria José Duarte (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS/PP).
Posteriormente, foi debatida e votada a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas".
Apresentada a proposta pelo Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente), participaram no debate, na generalidade, os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (CDS/PP), Carla Bretão (PSD), Paulo Messias (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Catarina Furtado (PS) e o Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
No debate na especialidade, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Gusmão (Indep.), Paulo Messias (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Clélio Meneses (PSD), Francisco Coelho (PS).
A proposta em apreço foi aprovada, na generalidade, na especialidade e em votação final global por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e Francisco Coelho (PS).
Em seguida, e pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses), foi apresentada a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estatuto do aluno dos ensinos básicos e secundário".
No debate intervieram os Srs. Deputados Piedade Lalanda (PS), Costa Pereira (PSD) e Nélia Amaral (PS).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade na generalidade, especialidade e em votação final global.
Por fim, e novamente pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses), foi apresentada a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico do planeamento, protecção e segurança das construções escolares".
Sobre a mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Nélia Amaral (PS), Francisco Coelho (PS), Rogério Veiros (PS) e Piedade Lalanda (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Francisco Coelho (PS).
Finalmente, foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Junho. |
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