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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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13 |
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Data
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19/02/2009 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência, proferiram declarações políticas os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Na sequência da declaração política proferida pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra, para esclarecimentos, o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia) e os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), José Manuel Bolieiro (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
Para esclarecimentos, na sequência da declaração política proferida pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), usaram da palavra, os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Clélio Meneses (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Na sequência da declaração política proferida pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), para esclarecimentos, usaram da palavra os Srs. Deputados Guilherme Nunes (PS), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
No período destinado a intervenções de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP), José Rego (PS), António Marinho (PSD), José Cascalho (BE), Helder Silva (PS), Luís Paulo Alves (PS), Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS), António Pedro Costa (PSD), Alexandre Pascoal (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Período da Agenda da Reunião:
1º - Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional nº 3/2009 - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Sistema Nacional de Certificação Energética e de Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE) e o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, feita pelo Sr. Deputado João Costa (PSD).
Em relação a esta apresentação, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses) e os Srs. Deputados João Costa (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
2º - Continuação da apreciação, na especialidade, da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto".
No debate, na especialidade, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Helder Silva (PS), António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Rui Ramos (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Hernâni Jorge (PS), Aníbal Pires (PCP), Nélia Amaral (PS), Cláudia Cardoso (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Graça Teixeira (PS), Catarina Furtado (PS) e Costa Pereira (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) e a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
Foram aprovados, por maioria, até ao artigo 82º, englobados no artigo 1º da Proposta de Decreto Legislativo Regional.
A conclusão do debate e votação foi agendada para o dia seguinte. |
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