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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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14 |
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Data
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20/02/2009 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência, os trabalhos prosseguiram com a continuação do debate e votação na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto";
Participaram no debate os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP), Graça Teixeira (PS), Costa Pereira (PSD), Rui Ramos (PSD), Cláudia Cardoso (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Paulo Rosa (CDS/PP), Rui Ramos (PSD), Aníbal Pires (PCP) e Helder Silva (PS).
No debate da Proposta de Resolução - Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2006", usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), a que coube a apresentação do relatório da Comissão de Economia, Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), António Marinho (PSD), José Rego (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria.
Para uma declaração de voto usou da palavra o Sr. Deputado António Marinho (PSD).
Seguiu-se o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Resolução nº 10/2009 - "Medidas de combate à elevada densidade do coelho bravo na Ilha do Pico", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD), usou de seguida da palavra os Srs. Deputados José Cascalho (BE) e Hernâni Jorge (PS).
Submetido à votação o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
No debate do Projecto de Resolução nº 10/2009 - "Medidas de combate à elevada densidade do coelho bravo na Ilha do Pico", usaram da palavra os Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD), Hernâni Jorge (PS) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
O projecto foi rejeitado por maioria.
Por fim, foi aprovada por maioria a Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de Fevereiro. |
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