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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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1 |
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Data
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18/11/1988 |
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SSumário
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OS trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
Reunidos por direito próprio após o acto eleitoral, os Deputados iniciaram, nesta sessão preliminar, a IV Legislatura da Assembleia Regional dos Açores.
Dirigiu os trabalhos uma Mesa provisória presidida pelo Deputado Melo Alves (PSD), sendo Secretários
os Deputados Manuel Valadão (PSD) e Manuel Goulart (PS). .
Feita a chamada dos Deputados eleitos, foi constituída a Comissão de Verificação de Poderes, composta pelos Deputados Borges de Carvalho (PSD), Renato Moura (PSD), Melo Alves (PSD), Jorge Cabral (PSD), António Silveira (PSD), Carlos Mendonça (PS), António Oliveira Rodrigues (PS), Alvarino Pinheiro (CDS) e Paulo Valadão (PCP), a qual, tendo reunido de imediato, concluíu pela elegibilidade dos candidatos eleitos, bem como dos que foram chamados a substituir os Deputados temporariamente impedidos de exercer o seu mandato.
Submetido o relatório da Comissão à discussão e votação do Plenário, foi o mesmo aprovado por unanimidade, tendo então o Presidente declarado constituída a Assembleia Regional dos Açores.
Procedeu-se depois, por escrutínio secreto, à eleição da Mesa, sendo para o efeito apresentada uma
lista única cujos componentes obtiveram os seguintes resultados:
Presidente: Deputado Reis Lei te: 34 votos a favor, 8 votos contra e 9 abstenções; Vice-Presidente: Deputado Henrique Aguiar: 38 votos a favor, 4 votos contra e 9 abstenções; Vice-Presidente: Deputado Renato Leal: 24 votos a favor, 26 votos contra e 1 voto branco; Secretário: Deputado Jorge Cabral: 40 votos a favor, 3 votos contra e 8 abstenções; Secretário: Deputado Manuel Goulart: 24 votos a favor, 26 votos contra e 1 voto branco.
Em face destes resultados, verificou-se que o Deputado Renato Leal, proposto para Vice-Presidente, bem como o Deputado Manuel Goulart, proposto para Secretário, não podiam ser considerados eleitos, uma vez que o artigo 12º, nº 5 do Regimento diz que "não se considera eleito o candidato que obtenha menos de metade dos votos da lista vencedora".
Em conformidade ainda com o que diz o citado artigo do Regimento, procedeu-se a novo sufrágio para o qual foi apresentada uma lista única, uninominal, indicando os nomes dos mesmos Deputados para os respectivos cargos, lista essa que obteve os seguintes resultados:
Vice-Presidente: Deputado Renato Leal: 29 votos a favor, 21 votos contra e 1 abstenção; Secretário: Deputado Manuel Goulart: 27 votos a favor, 22 votos contra e 2 abstenções.
Concluído, assim, o processo de votação e considerando-se eleita a Mesa do Parlamento Regional, o Sr. Deputado Melo Alves, após uma breve saudação à Assembleia, convidou o Sr. Presidente eleito, bem como os Srs. Secretários, a ocuparem os respectivos lugares na Mesa.
Os trabalhos terminaram às 21,00 horas.
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