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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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2 |
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Data
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21/11/1988 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
Após a chamada, seguiu-se um intervalo de 35 minutos.
Seguidamente teve lugar a abertura solene da Assembleia Regional dos Açores, na sua IV legislatura, com a presença do Sr. Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
Usou da palavra, em primeiro lugar, o Sr. Presidente da Assembleia Regional, seguido pelo Sr. Minis-
tro da República, em representação do Sr. Presidente da República.
Os trabalhos foram suspensos às 16,00 horas, sendo reiniciados às 16,40 horas.
No Período da Ordem do Dia foi apreciado e votado um pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projecto de Decreto legislativo Regional sobre a Estrutura Orgânica do Governo Regional dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a justificação da apresentação do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão, feita pelo Sr. Deputado Borges de Carvalho (PSD), usaram da palavra, na discussão, os Srs. Deputados Dionísio Sousa (PS), Borges de Carvalho (PSD) e Paulo Valadão (PCP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Passou-se de seguida à apreciação de duas Propostas de Resolução, apresentadas, respectivamente,
pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Comunista Português, sobre a constituição de uma Comissão Eventual, com representação de todos os partidos políticos com assento na Assembleia Regional, para dar parecer sobre a revisão constitucional.
Feita a leitura das propostas, pelos srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD) e Paulo Valadão (PCP),
intervieram no debate das mesmas os Srs. Deputados Dionísio Sousa (PS), Borges de Carvalho (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (CDS).
Submetidas à votação foram ambas aprovadas por unanimidade.
Finalmente, foi também aprovada por unanimidade uma proposta apresentada pela Mesa da Assembleia
Regional para a constituição das comissões.
Os trabalhos terminaram às 17,50 horas.
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