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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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3 |
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Data
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22/11/1988 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos vários requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período foram apresentados dois votos:
- um voto de pesar pelas consequências humanas e materiais causadas pelo sismo, registado pelas 16 horas do dia 21 de Novembro, em S. Miguel, apresentado pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata.
Feita a apresentação do voto, pelo Sr. Deputado Victor Cruz (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Dionísio Sousa (PS) e Alvarino Pinheiro (CDS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- um voto de saudação aos autarcas dos Açores, manifestando-lhes toda a solidariedade e toda a gratidão pelo seu empenhamento no progresso sócio-económico da Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Manuel Serpa (PS), intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Manuel Serpa (PS) e Renato Moura (PSD); tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Passou-se de seguida às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD), Dionísio Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), António Silveira (PSD),Rui Meireles (CDS), Hélio Pombo (PS), Jorge Cabral (PSD) e Rogério Serpa (PS).
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à discussão e votação do Projecto de Decreto legislativo Regional sobre a Estrutura Orgânica do Governo-Regional dos Açores.
Intervieram nos debates os Srs. Deputados Dionísio Sousa (PS), Rui Meireles (CDS), Paulo Valadão
(PCP), Borges de Carvalho (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS).
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por maioria, tanto na generalidade como na especialidade. Produziu uma declaração de voto o Sr. Deputado Dionísio Sousa (PS).
Os trabalhos terminaram às 20,22 horas.
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