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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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22 |
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Data
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20/09/2005 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Procedeu-se à leitura do expediente e o anúncio dos relatórios de actividades das comissões.
Período de tratamento de assuntos políticos:
Foram apresentados 3 votos, um de congratulação e dois de pesar.
O Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi dirigido à Liga dos Amigos do Hospital de Angra, pela passagem do seu nono aniversário.
Após a sua apresentação pelo Sr. Deputado Osório Silva, usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
O Voto de Pesar pelas mortes ocorridas nos Estados Unidos da América por efeito do furacão Katrina, foi apresentado pela bancada do Partido Socialista, desta feita pelo Sr. Deputado Paulo Messias e foi aprovado por unanimidade.
Sobre ele, também usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Em seguida, pela Sra. Deputado Maria José Duarte, da bancada do Partido Social Democrata, foi apresentado um Voto de Pesar pelo falecimento do Reverendo Padre Frei Raúl de Jesus.
Após ter usado da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
No período de tratamento de assuntos de interesse político relevante proferiram intervenções os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS), Costa Pereira (PSD), Piedade Lalanda (PS), Artur Lima (CDS/PP), Luís Henrique (PSD), Fernanda Mendes (PS) e os Srs. Secretários Regionais da Presidência (Vasco Cordeiro) e dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Agenda da reunião:
1- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regula a constituição da SATA; Sociedade de Transportes Aéreos, SGPS, SA e o processo de reestruturação empresarial da SATA, SA".
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), participaram no debate, na generalidade, os Srs. Deputados António Marinho (PSD), José Rego (PS), Ana Isabel Moniz (PS), Paulo Gusmão (Indep.).
Na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado e José Rego, ambos do PS.
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e votação final global.
2- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 1/2004/A, de 21 de Janeiro (Paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da Ilha do Pico).
A apresentação do diploma coube à Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques), seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Hernâni Jorge (PS) e Paulo Gusmão (Indep.).
A proposta em apreço foi aprovada novamente por unanimidade na generalidade, especialidade e votação final global.
3- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional que prorroga o prazo de vigência das medidas previstas aplicáveis na zona de implementação da via rápida Lagoa/Ribeira Grande.
O pedido de urgência foi apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), usando de seguida da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Jorge Macedo (PSD) e Paulo Gusmão (Indep.).
Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por maioria.
4- Proposta de Resolução - Orçamento da ALRAA referente ao ano económico de 2006, a qual foi aprovada por unanimidade.
5- Proposta de Decreto Legislativo Regional que prorroga o prazo de vigência das medidas previstas aplicáveis na zona de implementação da via rápida Lagoa/Ribeira Grande.
Aberto o debate, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), para apresentação da proposta, seguido dos Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD) e Paulo Gusmão (Indep.).
6- Pedido de autorização para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, o Sr. Deputado António Marinho, o qual foi aprovada por unanimidade. |
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