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Diário
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Legislatura
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III |
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Número
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32 |
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Data
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26/11/1985 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Entrou-se depois no período de intervenções de interesse relevante para a Região, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Manuel de Melo (PSD), Manuel Serpa (PS), José Decq Mota (PCP), Álvaro Monjardino (PSD), José Manuel Bettencourt (PS) e Jorge Cabral (PSD).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Manuel de Melo (PSD), interveio o Sr. Secretário Regional do Equipamento Social, Germano Domingos.
O Sr. Presidente comunicou ainda que se encontravam distribuídos os Diários números 25 e 26 da III
Legislatura.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se, por escrutínio secreto, à "Eleição da Mesa da Assembleia Regional dos Açores para a Sessão Legislativa de 1985/86", tendo sido eleitos os seguintes Deputados:
Presidente: Deputado Reis Leite (PSD) com 35 votos a favor, 2 votos contra e 1 abstenção; Vice-Presidente: Deputado Fernando Faria (PSD) com 27 votos a favor, 5 votos contra, 5 abstenções e 1 voto branco;
Vice-Presidente: Deputada Conceição Bettencourt (PS) com 27 votos a favor, 7 votos contra, 3 abstenções e 1 voto em branco;
Secretário: Deputado Jorge Cabral (PSD) com 33 votos a favor, 3 votos contra e 2 abstenções; Secretário: Deputado Manuel Goulart (PS) com 28 votos a favor, 7 votos contra, 2 abstenções e 1 voto branco.
Passou-se, de seguida, à apresentação dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, apresentados ao abrigo do artigo 33.º do Regimento, que foram os seguintes:
Comissão de Organização e Legislação - Deputado Renato Moura (PSD);
Comissão dos Assuntos Políticos e Administrativos - Deputada Filomena Paixão (PSD);
Comissão dos Assuntos Sociais - Deputada Adelaide Teles (PSD);
Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros - Deputado Jorge Cruz (PSD);
Comissão dos Assuntos Internacionais - Deputado Flor de Lima (PSD).
Passou-se, depois, à apreciação das propostas do Plano e Orçamento da Região para 1986.
De acordo com a disciplina regimental, as propostas foram apresentadas pelo Sr. Secretário Regional das Finanças, Álvaro Dâmaso.
Depois de um intervalo, entrou-se no período regimental de formulação de pedidos de esclarecimento ao apresentador das propostas, tendo usado desse direito os seguintes Deputados: Dionísio de Sousa (PS), Ramos Dias (CDS), José Decq Mota (PCP) e Alvarino Pinheiro (CDS).
Os trabalhos terminaram às 19,40 horas.
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