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Diário
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Legislatura
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III |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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38 |
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Data
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04/03/1986 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu conhecimento do expediente à Assembleia. Ainda neste período foram apresentados quatro votos:
- Um voto de pesar, provindo do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, respeitante à morte de Olof Palme
O voto de pesar, depois do debate em que intervieram os Srs. Deputados Carlos César (PS) e Decq Mota (PCP), foi aprovado por unanimidade. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Madruga da Costa (PSD), Decq Mota (PCP) e Carlos César (PS).
- Um voto de congratulação, emanado do Grupo Parlamentar do PS, pela eleição do Presidente da República. Sr. Dr. Mário Soares.
Após o debate, em que intervieram os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS), Decq Mota (PCP) e Madruga da Costa (PSD), foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Um voto de congratulação, apresentado pelo Sr. Deputado Decq Mota, pela passagem do 12º aniversário do 25 de Abril.
Para explicar o sentido do voto, usou da palavra o proponente, Sr. Deputado Decq Mota (PCP).
O voto foi reprovado com 20 votos contra do PSD, e com 6 votos do PS e 1 do PCP a favor. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Decq Mata {PCP), Renato Moura (PSD) e Carlos Mendonça (PS).
- Um voto de saudação, apresentado pelo representante do PCP, José Decq Mota, pela passagem do 100º aniversário do 1º de Maio.
Este voto de saudação, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Decq Mota (PCP), foi reprovado com 20 votos contra do PSD, 6 abstenções do PS e 1 voto a favor do PCP. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Carlos César (PS), José Decq Mota (PCP) e Álvaro Monjardino (PSD).
Passou-se, de seguida, às intervenções de interesse relevante para a Região, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Manuel Valadão (PSD), Carlos César (PS), Flor de Lima (PSD), e Carlos Mendonça (PS). Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Carlos Mendonça (PS), usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Administração Pública, Dr. António Meneses.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, relatórios estes apresentados ao abrigo do artigo 33º do Regimento, e que foram os seguintes:
Relatório da Comissão de Organização e Legislação - Deputado Renato Moura (PSD);
Relatório da Comissão dos Assuntos Políticos e Administrativos - Deputado Fernando Faria (PSD);
Relatório da Comissão dos Assuntos Sociais - Deputado Martins de Freitas (PSD);
Relatório da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros - Deputado António Silveira (PSD);
Relatório da Comissão dos Assuntos Internacionais - Deputado Flor de Lima (PSD).
Os trabalhos terminaram às 20,00 horas.
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