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Diário
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Legislatura
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III |
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Número
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41 |
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Data
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03/06/1986 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência e o expediente recebidos, tendo sido lidos vários requerimentos apresentados por alguns Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Neste período foram apresentados dois votos:
- Um voto de pesar, provindo do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, pelo falecimento do Patriarca Dom José Vieira Alvernaz..
O voto de pesar, apresentado pelo Sr. Deputado Mário Freitas (PSD), foi aprovado por unanimidade, tendo ainda a Assembleia guardado um minuto de silêncio em sua memória.
- Um voto de repúdio, emanado do Grupo Parlamentar do PSD, respeitante ao atentado de que foi alvo o Deputado Açoriano à Assembleia da República. Vargas Bulcão.
O voto de repúdio, também aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo Sr. Deputado Madruga da Costa (PSD).
Passou-se, de seguida, às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Carlos César (PS), José Carlos Simas (PSD) e José Decq Mota (PCP).
Na sequência das intervenções acima referidas, intervieram os Srs. Deputados Madruga da Costa (PSD), Carlos Mendonça (PS), Carlos César (PS), Natalino Viveiros (PSD), José Decq Mota (PCP), José Manuel Bettencourt (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais: das Finanças, Álvaro Dâmaso e dos Assuntos Sociais, Costa Neves.
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da
Assembleia, apresentados ao abrigo do artigo 33º do Regimento, e que foram os seguintes:
- Da Comissão de Organização e Legislação - Deputado Renato Moura (PSD);
- Da Comissão dos Assuntos Políticos e Administrativos - Deputado Helder Cunha (PSD);
- Da Comissão dos Assuntos Sociais - Deputada Adelaide Teles (PSD);
- Da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros - Jorge Cruz (PSD);
- Da Comissão dos Assunto Internacionais - Deputado Flor de Lima (PSD).
Passou-se, de seguida, à apreciação e votação da Conta de Gerência da 1985 e Orçamento Suplementar para 1986 da Assembleia Regional dos Açores.
Na apreciação dos documentos acima mencionados, intervieram os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS), José Decq Mota (PCP), Fernando Faria (PSD) e Renato Moura (PSD), tendo os mesmos sido aprovados por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 19.40 horas.
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