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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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23 |
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Data
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21/09/2005 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar: Após a leitura do expediente, passou-se ao Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante. Assim, usaram da palavra os Srs. Deputados Fernanda Trindade (PS), Luís Henrique (PSD), Fernanda Mendes (PS), António Gonçalves (PSD), Herberto Rosa (PS), Guilherme Nunes (PS), José Manuel Nunes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Lizuarte Machado (PS) e os Srs. Secretários Regionais da Economia (Duarte Ponte) e da Presidência (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião
- Reapreciação do Decreto Legislativo Regional nº 23/2005 - "Regime Jurídico do planeamento, protecção e segurança das construções escolares.
Aberto o debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Piedade Lalanda (PS), Pedro Gomes (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação, foi reconfirmado o Decreto Legislativo Regional.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Pedro Gomes (PSD) e Paulo Gusmão (Indep.).
Submetido à votação na especialidade e em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Novamente para declarações de voto usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Paulo Gusmão (Indep.).
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estatuto dos Ensinos Particulares, Cooperativo e Solidário".
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), proferiu uma intervenção a Sra. Deputada Maria José Duarte (PSD).
A proposta foi aprovada por unanimidade na generalidade, especialidade e em votação final global.
3- Igualmente por unanimidade foi aprovada a Proposta de Deliberação que declara findo o período Legislativo de Setembro. |
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