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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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24 |
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Data
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18/10/2005 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência no Período de Informação Parlamentar, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos com a apresentação de diversos votos:
- Voto de Congratulação, apresentado pela bancada do Partido Socialista, "que distingue os relevantes êxitos desportivos do nosso contemporâneo Pedro Miguel Carreiro Resendes".
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação unânime por parte da câmara.
- Voto de Congratulação - "Bodas de Diamante da Associação de Futebol da Horta".
Aprovados por unanimidade, os votos em apreço foram apresentados pelos Srs. Deputados João Bettencourt (PS) e Alberto Pereira (PSD).
- Voto de Congratulação pelos "êxitos desportivos do Sporting Clube da Horta", apresentado pela bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Feita a apresentação do voto novamente pelo Sr. Deputado João Bettencourt (PS), proferiu uma intervenção Sr. Deputado Alberto Pereira (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar, apresentado pelas bancadas do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, pelo "Falecimento do Reverendo Monsenhor José de Freitas Fortuna".
Aprovados por unanimidade, os votos em apreço foram apresentados pelos Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS) e Costa Pereira (PSD).
Em seguida, e nos termos do artigo 74º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD). Usou da palavra, sobre a mesma, o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS).
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Piedade Lalanda (PS), Maria José Duarte (PSD), Fernanda Mendes (PS), José Manuel Bolieiro (PSD) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
No Período da Agenda da Reunião foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Desafectação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno do núcleo florestal das Fontinhas, do perímetro florestal da Terceira e respectiva cedência, a título precário, à Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira".
Usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), a quem coube a apresentação da proposta, e o Sr. Deputado António Toste (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada, tanto na generalidade, especialidade e votação final global, por unanimidade.
- Proposta de Resolução - "Qualidade em denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida dos produtos açorianos: leite dos Açores, chá de São Miguel, meloa da Graciosa, alho da Graciosa, queijo da Graciosa, meloa de Santa Maria e banana dos Açores".
Apresentada a proposta pelo Sr. Deputado António Ventura (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados Luís Paulo Alves (PS), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Gusmão (Indep.) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues)
A proposta foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, S.A"
Apresentada a proposta pela Sra. Secretária Regional do Ambiente (Ana Paula Marques), iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Hernâni Jorge (PS), Paulo Gusmão (Indep.) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Submetida à votação a proposta foi aprovada, na generalidade, especialidade e votação final global, por unanimidade. |
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