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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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17 |
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Data
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02/04/2009 |
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SSumário
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Feita a chamada dos Srs. Deputados e apresentada a correspondência chegada à mesa, a sessão prosseguiu com a continuação da análise da:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova as "Orientações de Médio Prazo 2009/2012";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o "Plano Anual Regional para 2009";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009".
Participaram no debate os Srs. Deputados Piedade Lalanda (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Herberto Rosa (PS), Aníbal Pires (PCP), Rui Ramos (PSD), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS/PP), Ricardo Cabral (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Cláudio Almeida (PSD), Francisco César (PS), Domingos Cunha (PS), Luís Paulo Alves (PS), Duarte Moreira (PS), António Ventura (PSD), José Gaspar Lima (PS), António Parreira (PS), Abel Moreira (CDS/PP), José Cascalho (BE), Isabel Rodrigues (PS), Carla Bretão (PSD), Hernâni Jorge (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques), da Saúde (Miguel Correia), da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), da Ciência, Tecnologias e Equipamentos (José Contente), do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses) e ainda o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Para encerramento do debate, proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), José Cascalho (BE), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), Helder Silva (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova as "Orientações de Médio Prazo 2009/2012" foi aprovada por maioria.
Seguiu-se a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o "Plano Anual Regional para 2009", a qual também foi aprovada por maioria.
No debate na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), José Rego (PS) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Também por maioria foi aprovada a Proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009".
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE). |
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