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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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269-GR |
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Nª Entrada
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974 |
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Data entrada
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20/03/2008 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Procede à designação dos aeroportos coordenados e dos aeroportos com horário facilitados, à atribuição das funções de entidade coordenadora nacional bem como de entidade facilitadora de horários à ANA, Aeroportos de Portugal, S.A., e à criação do Comité Nacional de Coordenação. Reg DL 128/2008 |
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Data envio ao Governo
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24/03/2008 |
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Anúncio em plenário
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15/04/2008 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 19/03/2008 | Data limite do parecer | 09/04/2008 | Data do parecer | 07/04/2008 | Data de envio ao GR | 07/04/2008 | Parecer | Texto Parecer - 0,377 MB |
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