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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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VIII |
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Número
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296-GR |
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Nª Entrada
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1970 |
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Data entrada
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11/06/2008 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, que estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, e que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores. Reg. DL 277/2008 |
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Data envio ao Governo
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13/06/2008 |
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Anúncio em plenário
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01/07/2008 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 11/06/2008 | Data limite do parecer | 01/07/2008 | Data do parecer | 27/06/2008 | Data de envio ao GR | 30/06/2008 | Parecer | Texto Parecer - 0,439 MB |
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