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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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VIII |
Sessão Legislativa
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4ª |
Número
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304-GR |
Nª Entrada
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2537 |
Data entrada
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22/07/2008 |
Processo
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08.06 |
Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
Assunto
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Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei nº. 152/97, de 19 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva nº. 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas". Reg DL 400/2008 |
Data envio ao Governo
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24/07/2008 |
| Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Data de envio à comissão | 17/07/2008 | Data limite do parecer | 11/08/2008 |
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