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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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336-GR |
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Nª Entrada
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3394 |
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Data entrada
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13/11/2008 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei nº. 154/2004, de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº. 2008/83/CE, da Comissão de 13 de Agosto, que altera a Directiva nº. 2003/91/CE, da Comissão, de 16 de Outubro, relativa aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e ás condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas - MADRP-(Reg. DL 597/2008 |
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Data envio ao Governo
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08/01/2009 |
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Anúncio em plenário
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27/01/2009 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 13/11/2008 | Data limite do parecer | 27/01/2009 | Data do parecer | 19/01/2009 | Data de envio ao GR | 21/01/2009 | Parecer | Texto Parecer - 0,421 MB |
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