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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Número
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022-GR |
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Nª Entrada
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246 |
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Data entrada
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22/01/2009 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Proposta de Lei |
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Assunto
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Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contigência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública. Reg.PL 662/2008 |
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Data envio ao Governo
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23/01/2009 |
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Anúncio em plenário
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17/02/2009 |
| Comissão | Assuntos Sociais | Data de envio à comissão | 21/01/2009 | Data limite do parecer | 10/02/2009 | Data do parecer | 05/02/2009 | Data de envio ao GR | 06/02/2009 | Parecer | Texto Parecer - 0,837 MB |
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