|
|
AUDIÇÕES GR
|
|
|
Legislatura
|
IX |
|
Sessão Legislativa
|
1ª |
|
Número
|
022-GR |
|
Nª Entrada
|
246 |
|
Data entrada
|
22/01/2009 |
|
Processo
|
08.06 |
|
Titulo
|
Projecto de Proposta de Lei |
|
Assunto
|
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contigência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública. Reg.PL 662/2008 |
|
Data envio ao Governo
|
23/01/2009 |
|
Anúncio em plenário
|
17/02/2009 |
| Comissão | Assuntos Sociais | Data de envio à comissão | 21/01/2009 | Data limite do parecer | 10/02/2009 | Data do parecer | 05/02/2009 | Data de envio ao GR | 06/02/2009 | Parecer | Texto Parecer - 0,837 MB |
|
|