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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Número
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027-GR |
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Nª Entrada
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462 |
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Data entrada
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04/02/2009 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Altera o Decreto-Lei nº. 2/2008, de 4 de Janeiro, que define o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos, e o Decreto-Lei nº. 37-A/2008, de 5 de Março, que estabelece as regras gerais de aplicação dos Programas de Desemvolvimento Rural - MADRP- (Reg. DL 28/2009) |
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Data envio ao Governo
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06/02/2009 |
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Anúncio em plenário
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31/03/0209 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 03/02/2009 | Data limite do parecer | 25/02/2009 | Data do parecer | 26/02/2009 | Data de envio ao GR | 26/02/2009 | Parecer | Texto Parecer - 0,741 MB |
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