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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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067-GR |
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Nª Entrada
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2397 |
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Data entrada
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18/05/2009 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº. 2008/74/CE da Comissão, de 18 de Julho de 2008, e altera o Regulamento Relativo às Medidas a Tomar contra a Emissão de Gases e Partículares Poluentes Provenientes dos Motores de Ignição por Compressão e contra a Emissão de Gases Poluentes Provenientes dos Motores de Ignição Comandada Alimentados a Gás Natural ou a Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Veículos, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 346/2007, de 17 de Outubro - MOPTC - (Reg DL 213/2009) |
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Data envio ao Governo
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20/05/2009 |
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Anúncio em plenário
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16/06/2009 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 18/05/2009 | Data limite do parecer | 04/06/2009 | Data do parecer | 05/06/2009 | Data de envio ao GR | 05/06/2009 | Parecer | Texto Parecer - 0,109 MB |
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