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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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097-GR |
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Nª Entrada
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3281 |
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Data entrada
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22/07/2009 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Resolução |
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Assunto
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Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, anexa à presente resolução e que dela faz parte integrante, de acordo com a Recomendação 2002/413/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio, a qual fornece o referencial para os planos, programas e estratégias com incidência na zona costeira MAOTDR - Reg. R 375/2009 |
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Data envio ao Governo
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24/07/2009 |
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Anúncio em plenário
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27/10/2009 |
| Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Data de envio à comissão | 21/07/2009 | Data limite do parecer | 11/08/2009 | Data do parecer | 07/09/2009 | Data de envio ao GR | 15/09/2009 | Parecer | Texto Parecer - 0,122 MB |
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