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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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098-GR |
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Nª Entrada
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3282 |
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Data entrada
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22/07/2009 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº. 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº. 2008/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directiva nº. 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro - MAOTDR - Reg DL 377/2009. |
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Data envio ao Governo
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24/07/2009 |
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Anúncio em plenário
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27/10/2009 |
| Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Data de envio à comissão | 21/07/2009 | Data limite do parecer | 11/08/2009 | Data do parecer | 07/09/2009 | Data de envio ao GR | 15/09/2009 | Parecer | Texto Parecer - 0,148 MB |
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