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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Número
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113-GR |
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Nª Entrada
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4283 |
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Data entrada
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11/11/2009 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Suspende o regime de actualização do indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões e de outras prestações indexadas ao IAS e de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões, fixando regimes substituidos para vigorarem durante o ano de 2010 - MTSS - (Reg. DL 6/2009). |
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Data envio ao Governo
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12/11/2009 |
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Anúncio em plenário
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24/11/2009 |
| Comissão | Assuntos Sociais | Data de envio à comissão | 10/11/2009 | Data limite do parecer | 20/11/2009 | Data do parecer | 18/11/2009 | Data de envio ao GR | 18/11/2009 | Parecer | Texto Parecer - 1,868 MB |
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