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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Número
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143-GR |
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Nª Entrada
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1338 |
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Data entrada
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01/04/2010 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação aos memátodos Globodera pallida (Stone) Behrens (populações europeias) e Globodera rostochiensis (Wolleneeber) Behrens (populações europeias), no sentido de evitar o seu aparecimento e uma vez detectada a sua presença, localizá-los e conhecer a sua distribuição, evitar a sua dispersão e combatê-los com vista ao seu controlo, transpondo a Directiva n.º 2007/33/CE, do Conselho, de 11 de Junho, relativa ao controlo dos nemátodos de quisto da batateira - MADRP - (Reg. DL 120/2010). |
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Data envio ao Governo
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05/04/2010 |
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Anúncio em plenário
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20/04/2010 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 01/04/2010 | Data limite do parecer | 26/04/2010 | Data do parecer | 26/04/2010 | Data de envio ao GR | 26/04/2010 | Parecer | Texto Parecer - 0,087 MB |
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