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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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167-GR |
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Nª Entrada
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3065 |
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Data entrada
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16/09/2011 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Proposta de Lei |
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Assunto
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Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção - PCP (MF) - (Reg. PL 66/2011). |
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Data envio ao Governo
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16/09/2011 |
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Anúncio em plenário
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27/09/2011 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 15/11/2011 | Data limite do parecer | 28/09/2011 | Data do parecer | 23/09/2011 | Data de envio ao GR | 23/09/2011 | Parecer | Texto Parecer - 0,396 MB |
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